Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.